Abraham Lincoln e Franklin D. Roosevelt, nos EUA, Epitácio Pessoa, no Brasil e, mais recentemente, Moon Jae-in, na Coreia do Sul, foram eleitos em períodos excepcionais
A presença do Covid-19 em ano eleitoral tem provocado alguns debates sobre a realização do pleito de 2020 no Brasil. De um lado, há os que defendem que as eleições devem ser transferidas por estarmos vivendo uma situação diferenciada: as aglomerações são proibidas, o que dificulta a campanha eleitoral e o próprio processo de votação.
Por outro lado, há os que argumentam que as eleições devem acontecer pois trata-se de uma cláusula pétrea da Constituição Federal. E para esta ser alterada, será necessária uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso Nacional.
No entanto, não é a primeira vez que um país enfrenta situação semelhantes a atual. A história mostra que outros países já passaram por situações excepcionais – como guerras e doenças – mas, mesmo assim, mantiveram seus pleitos.
Guerra Civil
Um exemplo é a reeleição de Abraham Lincoln como presidente dos Estados Unidos. Ela ocorreu em 1864, durante a Guerra Civil, conflito entre o Norte e o Sul do país com o mote da escravização dos negros versus a mão de obra livre e assalariada. Na época, Lincoln – representante do Norte – preferiu manter as eleições ao afirmar: “A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições.”
1ª Guerra Mundial e Gripe Espanhola
O mundo passava por duas situações tumultuadas em 1918, a 1ª Guerra Mundial e a Gripe Espanhola. Estes dois episódios tiravam a vida de cerca de 100 milhões de pessoas ao redor do mundo. Mesmo assim, os EUA realizaram eleições para o Senado e para a Câmara dos representantes, durante o segundo mandato do presidente Woodrow Wilson.
Décadas depois, os EUA voltariam a eleger um presidente em meio a uma guerra. Franklin D. Roosevelt foi reeleito em 1944 durante a 2ª Guerra Mundial.
O Brasil também tem um exemplo semelhante quando não deixou de realizar eleições por conta da gripe espanhola. Após a morte do então presidente Rodrigues Alves, pela doença, o vice Delfim Moreira assumiu o cargo em 1919 e uma nova eleição foi convocada, sendo Epitácio Pessoa o vencedor do pleito.
COVID-19
Agora, diante do Covid 19, a Coreia do Sul realizou em abril de 2020 as eleições presidenciais. As autoridades adotaram medidas de segurança rigorosas, como a desinfecção de todas as seções eleitorais, aferição de temperatura dos eleitores, distribuição de luvas plásticas descartáveis na entrada dos locais de votação, uso obrigatório de máscaras, distância segura nas filas, local de votação separado para agentes de saúde, horário de votação diferenciado para as pessoas em quarentena.
Também a França manteve as eleições municipais durante a pandemia, por decisão do presidente Emmanuel Macron. A votação ocorreu no dia 12 de março, no início da Covid-19 naquele país. O medo de contaminação fez despencar o comparecimento às urnas.
No Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, que ocupará a presidência do TSE a partir do dia 25 de maio e, portanto, presidirá o pleito municipal, disse que não cabe cogitar o adiamento das eleições neste momento. Ele lembrou que a data das eleições está prevista na Constituição Federal , podendo ser alterada por meio do Congresso Nacional: “É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.”
